202 Propostas Apresentadas ao Orçamento Participativo de Viseu

24 assembleias participativas deram origem a 103 propostas e nenhuma freguesia ficou de fora

 

A primeira fase do Orçamento Participativo de Viseu de 2015, destinada à apresentação de propostas, terminou com um resultado de 202 candidaturas. Todas as 24 freguesias abrangidas concorrem ao orçamento de 150 mil euros.

 

O 2º Orçamento Participativo de Viseu é dirigido a todas as freguesias do concelho com exceção da cidade.

 

Mais de 50 por cento das propostas resultam das assembleias participativas realizadas em cada uma das 24 freguesias, entre 27 de abril e 19 de maio.

 

Para a organização, este é “o resultado da aposta na proximidade”: 103 propostas foram diretamente submetidas nestes fóruns de debate e esclarecimento, em que participaram mais de 600 pessoas.

 

Segundo o Presidente da Câmara Municipal, “os primeiros resultados são francamente positivos”. Almeida Henriques destaca em particular “a energia social das freguesias, que é um indicador da vitalidade da democracia local: foram desafiadas a participar e fizeram-no todas e em força. Antevejo uma participação igualmente relevante em fase de votação”, conclui.

 

Para já, há ainda outro dado a assinalar: o número de propostas recebidas bateu em muito o resultado da primeira edição. Face a 2014, o número de propostas quase triplica, comparando 72 candidaturas com 202 (num incremento de 280%).

 

A distribuição das propostas pelas temáticas ficou concentrada sobretudo nas áreas dos “espaços verdes e espaços públicos” (com 45 candidaturas, 22% do total) e das “infraestruturas viárias, trânsito e mobilidade” (com 35 candidaturas, 17% do total). De realçar, todavia, que nenhuma área temática ficou “em branco” nas propostas da comunidade.

 

Numa análise por freguesia, Ranhados e Abraveses são as que mais propostas reúnem, com 29 e 21 candidaturas respetivamente. Já Ribafeita e Santos-Êvos são as freguesias com menor número de propostas: 4 e 5, respetivamente.

 

Decorre neste momento a fase de análise das propostas pela equipa do Orçamento Participativo, etapa que terminará a 24 de julho, data em que serão publicados os projetos provisórios. Ou seja, as propostas que reúnam condições para passar à fase seguinte, cumprindo as normas do Orçamento Participativo.

 

Aquando da publicação dos projetos provisórios, os seus proponentes terão até ao dia 14 de agosto para reclamar da sua exclusão ou edição. As reclamações terão resposta até 28 de agosto, quando são publicados os projetos definitivos que irão à fase de votação. A fase mais aguardada, a da votação, abre a 1 de setembro e prolonga-se até 30 de outubro.

 

O orçamento máximo por projeto é de 30 mil Euros e cada freguesia pode arrecadar um ou mais projetos vencedores num total máximo de 30 mil Euros. A dotação global da iniciativa ascende a 150 mil.

 

Cada cidadão terá à sua disposição 10 votos. Para além dos meios disponibilizados na edição passada, a votação incluirá o voto por SMS.